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Licitação para Fornecedores com foco na Dispensa Eletrônica, Pregão Eletrônico e Concorrência Eletrônica com operacionalização no sistema COMPRAS.GOV.BR (Teoria e Prática).
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Apresentação do curso
Aprenda a realizar vendas e prestar serviços para o governo:
  • Entenda e siga as regras dos editais e avisos de contratação direta.
  • Saiba como solicitar esclarecimentos e apresentar impugnações.
  • Navegue e opere portais de compras de forma eficiente.
  • Domine as modalidades de licitação: dispensa eletrônica, pregão eletrônico e concorrência eletrônica.
  • Utilize recursos administrativos e compreenda o processo licitatório completo.
Compreensão detalhada da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021):
  • Conheça as atualizações e garanta a conformidade com as novas regulamentações.
Conteúdo Programático
MÓDULO 1: ASPECTOS GERAIS DA LEI DE LICITAÇÕES (LEI 14.133/21)
1.1. Breve Introdução ao Procedimento Licitatório
  • - Conceitos fundamentais
  • - Princípios norteadores do processo
1.2. Motivos para vender para o Governo
  • - Oportunidades de negócio
  • - Vantagens competitivas
  • - Impacto positivo nos resultados financeiros
1.3. Novidades da Nova Lei de Licitações
  • - Principais alterações e inovações
  • - Adaptações necessárias para fornecedores
1.4. Etapas Gerais da Licitação
  • - Fases do processo
  • - Procedimentos
  • - Boas práticas para participação
1.5. Modalidades Licitatórias
  • - Tipos de licitação
  • - Cuidados específicos em cada caso
1.6. Análise da Documentação de Planejamento
  • - Avaliação crítica do edital
  • - Identificação de requisitos e exigências
MÓDULO 2: DISPENSA ELETRÔNICA
2.1. O que é Contratação Direta
  • - Conceito e regulamentação
  • - Situações que justificam a dispensa
2.2. Quando Ocorre a Dispensa Eletrônica
  • - Critérios e condições
  • - Procedimentos específicos
2.3. Fase de Lances
  • - Estratégias para participação
  • - Maximizando oportunidades
2.4. Habilitação na Contratação Direta
  • - Documentação necessária
  • - Organização da Documentação
2.5. Como Recorrer
  • - Procedimentos e prazos
  • - Estratégias eficazes de recurso
MÓDULO 3: PREGÃO E CONCORRÊNCIA
3.1. Credenciamento
  • - Requisitos e procedimentos
  • - Garantindo participação efetiva
3.2. Proposta de Preços
  • - Elaboração e apresentação
  • - Estratégias para competitividade
3.3. Fase de Lances
  • - Técnicas de negociação
  • - Maximizando margens de lucro
3.4. Fase de Habilitação
  • - Documentação necessária
  • - Garantindo conformidade
3.5. Recursos
  • - Processo e fundamentos para recorrer
  • - Estratégias de recurso eficazes
MÓDULO 4: ASSUNTOS IMPORTANTES E HORKHOW
4.1. Benefícios para ME/EPP/MEI
  • - Incentivos e vantagens
  • - Tratamento Diferenciado
4.2. Sistema de Registro de Preços
  • - Funcionamento e aplicabilidade
  • - Participação estratégica
4.3. Aspectos Importantes sobre a Fase Contratual
  • - Como gerir os contratos públicos
  • - Resolução de impasses e desafios
4.4. Sanções Administrativas
  • - Tipos de sanções
  • - Como se precaver
4.5. Simulação de Pregão Eletrônico e Dispensa Eletrônica
  • - Exercícios práticos
  • - Aplicação dos conceitos aprendidos em cenários simulados
PÚBLICO ALVO
  • - Empresários que já atuam na área de licitações;
  • - Empresários que desejam iniciar a vender para o governo;
  • - Contadores, Advogados, Administradores e outros;
  • - Servidores Públicos; e
  • - Outros profissionais em geral.
FORMA DE REALIZAÇÃO

- Presencial

CARGA HORÁRIO

- 20 horas/aulas

LOCAL DE REALIZAÇÃO

- Rua V. 09, Quadra 11, Casa nº 15, Parque Shalon, São Luís - MA, 65073-110

PROFESSORE(S):
Raulifran da Silva Costa
  • Contador (CRC/MA nº 11.901/O);
  • Pós-graduado em Contabilidade Pública, Controladoria e Auditoria Governamental;
  • Pós-graduado em Licitações e Contratos;
  • Já atuou como Pregoeiro, Presidente da CPL e Chefe da Divisão de Licitação e Contrato do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ/MA);
  • Já atuou como Pregoeiro Substituto do Estado do Maranhão na Comissão Central Permanente de Licitação (CCL/MA);
  • Já atuou como Pregoeiro e Agente de Licitação na Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH);
  • Já ministrou curso de Planejamento da Contratação na Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares, Prefeitura Municipal de Barreirinhas, Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão;
  • Já ministrou curso de capacitação e formação de pregoeiro para a Prefeitura Municipal de Colinas, Prefeitura Municipal de Jatobá, Prefeitura Municipal de Barreirinhas e Prefeitura Municipal de Rosário;
  • Realizou a implantação do pregão eletrônico na Prefeitura Municipal de Colinas, Prefeitura Municipal de Jatobá, Prefeitura Municipal de Barreirinhas e Prefeitura Municipal de Rosário;
  • Atua na prestação de serviços se assessoria, consultoria e mentoria para órgãos públicos;
  • Atua na prestação de serviços se assessoria, consultoria e mentoria para empresas;
  • Atualmente é Pregoeiro e Vice-Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão – ALEMA.
Lincoln Nolêto
  • Advogado;
  • Pregoeiro, Agente de Contratação e Membro da Comissão de Contratação da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão – ALEMA;
  • Pós-graduado em Gestão Pública Municipal;
  • Pós-graduado em Licitações e Contratos Municipais;
  • Professor da Escola do Legislativo - ELEMA;
  • Professor da Escola de Governo do Estado - EGMA;
  • Professor da Escola de Governo do Município - EGGEM;
  • Prestou assessoria e consultoria em licitações para diversos Municípios no Estado.
BENEFÍCIOS
  • -Material de apoio: apostila, bloco para anotações e caneta;
  • -Certificado do curso;
  • -4 (quatro) Coffee Breaks
DO VALOR DA INSCRIÇÃO E FORMA DE PAGAMENTO
  • -A VISTA: R$ 1.000,00 (mil reais) para pagamentos via PIX, transferência bancária ou depósito bancário;
  • -A PRAZO: R$ 1.000,00 (mil reais) adicionada a taxa da máquina para pagamento no cartão de crédito, podendo ser parcelado em até 5 (cinco) vezes.
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