Licitação para Fornecedores (Teoria e Prática)
Apresentação do curso
Descubra como vender e prestar serviços ao governo com eficiência e segurança!
Aproveite esta oportunidade para dominar as práticas e estratégias que fazem a diferença no mercado de compras governamentais. Com um conhecimento sólido e aplicável, você poderá se destacar na prestação de serviços e na venda de produtos para o setor público.
Veja o que você aprenderá:
Domine as etapas essenciais para ter sucesso nas licitações públicas
- Interprete e siga as regras dos editais e avisos de contratação direta: Saiba como identificar oportunidades e preparar propostas vencedoras de acordo com as exigências legais.
- Solicite esclarecimentos e apresente impugnações com confiança: Entenda como proteger seus interesses e garantir a transparência no processo licitatório.
- Navegue e opere nos principais portais de compras governamentais: Torne-se um especialista em plataformas como Comprasnet, Portal de Compras dos Estados e Municípios, entre outros.
- Domine as modalidades de licitação mais utilizadas: Aprenda na prática como participar de dispensas eletrônicas, pregões eletrônicos e concorrências eletrônicas.
- Utilize recursos administrativos de forma estratégica: Garanta que seus direitos sejam respeitados e maximize suas chances de êxito.
Entenda profundamente a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).
A Nova Lei de Licitações trouxe mudanças significativas para os processos de contratação pública. Conhecê-la em detalhes é essencial para se manter competitivo e evitar erros.
- Atualize-se com as principais alterações: Compreenda as novas regras que regulamentam as licitações e contratações públicas, assegurando conformidade em cada etapa.
- Adapte suas estratégias às novas exigências legais: Aprenda como essas mudanças impactam fornecedores e prestadores de serviços, e prepare-se para atuar com segurança e agilidade.
Por que investir em conhecimento de compras governamentais?
O mercado de compras públicas movimenta bilhões de reais anualmente e representa uma oportunidade estratégica para empresas de todos os portes. Ao dominar o processo licitatório, você amplia as possibilidades de crescimento e conquista uma posição de destaque nesse setor competitivo.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
MÓDULO 1: ASPECTOS GERAIS DA LEI DE LICITAÇÕES (LEI 14.133/21)
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1.1. Breve Introdução ao Procedimento Licitatório
- Conceitos fundamentais
- Princípios norteadores do processo -
1.2. Motivos para vender para o Governo
- Oportunidades de negócio
- Vantagens competitivas
- Impacto positivo nos resultados financeiros -
1.3. Novidades da Nova Lei de Licitações
- Principais alterações e inovações
- Adaptações necessárias para fornecedores -
1.4. Etapas Gerais da Licitação
- Fases do processo
- Procedimentos
- Boas práticas para participação -
1.5. Modalidades Licitatórias
- Tipos de licitação
- Cuidados específicos em cada caso -
1.6. Análise da Documentação de Planejamento
- Avaliação crítica do edital
- Identificação de requisitos e exigências
MÓDULO 2: DISPENSA ELETRÔNICA
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2.1. O que é Contratação Direta
- Conceito e regulamentação
- Situações que justificam a dispensa -
2.2. Quando Ocorre a Dispensa Eletrônica
- Critérios e condições
- Procedimentos específicos -
2.3. Fase de Lances
- Estratégias para participação
- Maximizando oportunidades -
2.4. Habilitação na Contratação Direta
- Documentação necessária
- Organização da Documentação -
2.5. Como Recorrer
- Procedimentos e prazos
- Estratégias eficazes de recurso
MÓDULO 3: PREGÃO E CONCORRÊNCIA
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3.1. Credenciamento
- Requisitos e procedimentos
- Garantindo participação efetiva -
3.2. Proposta de Preços
- Elaboração e apresentação
- Estratégias para competitividade -
3.3. Fase de Lances
- Técnicas de negociação
- Maximizando margens de lucro -
3.4. Fase de Habilitação
- Documentação necessária
- Garantindo conformidade -
3.5. Recursos
- Processo e fundamentos para recorrer
- Estratégias de recurso eficazes
MÓDULO 4: ASSUNTOS IMPORTANTES E HORKHOW
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4.1. Benefícios para ME/EPP/MEI
- Incentivos e vantagens
- Tratamento Diferenciado -
4.2. Sistema de Registro de Preços
- Funcionamento e aplicabilidade
- Participação estratégica -
4.3. Aspectos Importantes sobre a Fase Contratual
- Como gerir os contratos públicos
- Resolução de impasses e desafios -
4.4. Sanções Administrativas
- Tipos de sanções
- Como se precaver -
4.5. Simulação de Pregão Eletrônico e Dispensa Eletrônica
- Exercícios práticos
- Aplicação dos conceitos aprendidos em cenários simulados
MÓDULO 5: INSTRUMENTOS DE DEFESA DO FORNECEDOR
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5.1. Instrumentos de Defesa
- Pedidos de Esclarecimentos e Impugnação do edital
- Recurso Administrativo
- Mandado de Segurança
- Denúncias e Representações junto aos Tribunais de Contas e Ministério Público
PÚBLICO ALVO
- Empresários que já atuam na área de licitações;
- Empresários que desejam iniciar a vender para o governo;
- Contadores, Advogados, Administradores e outros;
- Servidores Públicos;
- Pessoas que desejam atuar na prestação de serviços de consultoria e assessoria para empresas;
- Outros profissionais em geral.
FORMA DE REALIZAÇÃO
Presencial
CARGA HORÁRIO
20 horas/aulas
LOCAL DE REALIZAÇÃO
15 COWORKING: Av. Avicenia, nº 18 – Quadra 18 – Calhau - São Luís/MAPERFIL PROFISSIONAL DOS PROFESSORE(S):
Raulifran da Silva Costa
- Contador (CRC/MA nº 11.901/O);
- Pós-graduado em Contabilidade Pública, Controladoria e Auditoria Governamental;
- Pós-graduado em Licitações e Contratos;
- Já atuou como Pregoeiro, Presidente da CPL e Chefe da Divisão de Licitação e Contrato do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ/MA);
- Já atuou como Pregoeiro Substituto do Estado do Maranhão na Comissão Central Permanente de Licitação (CCL/MA);
- Já atuou como Pregoeiro e Agente de Licitação na Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), empresa pública do Governo do Estado do Maranhão;
- Já atuou como Pregoeiro e Vice-Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (ALEMA);
- Já atuou como Coordenador da Divisão de Gestão de Contratos da Maranhão Parcerias S/A – MAPA, empresa pública do Governo do Estado do Maranhão;
- Já ministrou curso de Planejamento da Contratação na Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares, Prefeitura Municipal de Barreirinhas, Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão;
- Já ministrou curso de capacitação e formação de pregoeiro para a Prefeitura Municipal de Colinas, Prefeitura Municipal de Jatobá, Prefeitura Municipal de Barreirinhas e Prefeitura Municipal de Rosário;
- Realizou a implantação do pregão eletrônico na Prefeitura Municipal de Colinas, Prefeitura Municipal de Jatobá, Prefeitura Municipal de Barreirinhas e Prefeitura Municipal de Rosário;
- Atua na prestação de serviços se assessoria, consultoria e mentoria para órgãos públicos;
- Atua na prestação de serviços se assessoria, consultoria e mentoria para empresas;
Ana Nísia Veras Cutrim Ferreira Lima
- Advogada (OAB/MA nº 7.042);
- Pós-graduada em Licitações e Contratos;
- Atualmente exerce cargo de Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Mulher do Maranhão;
- Já atuou como Pregoeira, Presidente de CPL da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão;
- Já atuou como Membro da Comissão Setorial de Licitação, Pregoeira e Coordenadora de Compras e Contratos Pregoeira, Presidente de CPL da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares;
- Já atuou como Presidente da Comissão Setorial de Licitação e Pregoeira da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária do Maranhão;
- Já atuou como Presidente da Comissão Setorial de Licitação e Pregoeira implementando o Pregão Eletrônico e o RDC Eletrônico via Sistema Comprasnet da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão;
- Já atuou como Presidente da Comissão Setorial de Licitação e Pregoeira da Agência de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão;
- Já atuou como Assessora Jurídica da Comissão Gestora de Contratos e Convênios da Prefeitura Municipal de São Luís – MA;
- Já atuou como Assessora Jurídica do Conselho Regional de Serviço Social - 2ª Região/MA;
- Já atuou como Advogada da Prefeitura Municipal de Icatu – MA;
- Já atuou como Supervisora Administrativa e Assessora Sênior; Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeira da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural - SEAGRO/MA;
- Já atuou como Presidente da CPL e Diretora Administrativa e Financeira da FUndação da Criança e Adolescentes-FUNAC;
- Prêmio 22 de Maio (2014): Vencedora do 1º Prêmio promovido pela Comissão Central Permanente de Licitação do Maranhão, reconhecendo trabalhos no Sistema Integrado de Licitações do Estado;
- Palestrante do II Seminário de Assistência Farmacêutica de São Luís-MA (2017): "A importância do Registro de Preços na Administração Pública";
- Palestrante do III Seminário de Assistência Farmacêutica de São Luís-MA (2018): "O processo de compras na Administração Pública";
- Prestou Consultoria e Assessoria em planejamento, licitações e contratos administrativos nos municípios de Anajatuba, São Mateus, Matões, Santa Inês e Balsas-MA.
Lincoln Nolêto
- Advogado;
- Pregoeiro, Agente de Contratação e Membro da Comissão de Contratação da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão – ALEMA;
- Pós-graduado em Gestão Pública Municipal;
- Pós-graduado em Licitações e Contratos Municipais;
- Professor da Escola do Legislativo - ELEMA;
- Professor da Escola de Governo do Estado - EGMA;
- Professor da Escola de Governo do Município - EGGEM;
- Prestou assessoria e consultoria em licitações para diversos Municípios no Estado.
BENEFÍCIOS
- Material de apoio: apostila, bloco para anotações e caneta;
- Certificado do curso;
- 5 (cinco) Coffee Breaks
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Para mais informações entre em contato com nosso atendimento através do telefone/whatsapp (98) 98200-6313 ou (98) 98853-8860 ou pelo e-mail contato@rscomprasgov.com.br
As inscrições poderão ser realizadas através do site www.rscomprasgov.com.br